Muitos segurados passaram parte da vida profissional como empregados com carteira assinada (CLT) e, em outros períodos, atuaram como autônomos ou contribuintes individuais. Essa alternância é comum, mas gera dúvidas sobre como o INSS considera esses vínculos na hora de conceder a aposentadoria.
A boa notícia é que, em regra, todos os períodos podem ser considerados, desde que estejam corretamente registrados e contribuídos.
O tempo como CLT e autônomo pode ser somado?
Sim. Tanto o período como empregado quanto como contribuinte individual integram o Regime Geral de Previdência Social e podem ser considerados para cumprir tempo mínimo de contribuição e carência.
Como fica o cálculo do valor da aposentadoria?
Após a Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional 103, o cálculo passou a considerar a média de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994.
Isso significa que tanto os salários recebidos como CLT quanto os valores sobre os quais o segurado contribuiu como autônomo entram na média. Se houver períodos com contribuições mais baixas como autônomo, isso pode impactar a média final.
Há diferença na carência?
Em regra, as contribuições como empregado e como contribuinte individual contam para carência, desde que tenham sido efetivamente recolhidas e estejam validadas no CNIS.
No caso do autônomo, eventuais períodos em atraso podem exigir comprovação de atividade e regularização, não sendo automaticamente computados apenas com o pagamento retroativo.
O que deve ser analisado no caso concreto?
- Se todos os vínculos constam corretamente no CNIS;
- Se houve recolhimentos abaixo do salário mínimo;
- Se existem períodos em atraso;
- Qual a data do preenchimento dos requisitos;
- Qual regra de aposentadoria será aplicada.
Quem alternou períodos como CLT e autônomo pode se aposentar normalmente, desde que as contribuições estejam regularizadas.
Aviso Legal: Este artigo possui caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Para orientação específica sobre seu caso, consulte um advogado.
