Especialistas em aposentadoria, benefícios do INSS, pensão por morte, auxílio-doença e todos os direitos previdenciários.
Requisitos, regras de transição e cálculo do benefício por idade.
Tempo de contribuição, fator previdenciário e regras de transição.
Dependentes elegíveis, cálculo e requisitos legais.
Incapacidade temporária, perícia médica e documentação.
Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência.
Atividades com exposição a agentes nocivos à saúde.
O auxílio por incapacidade temporária é concedido quando o segurado está impossibilitado de trabalhar por período limitado, havendo expectativa de recuperação ou reabilitação.
A regra permanente de aposentadoria exige idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Entenda as regras de transição.
Além da incapacidade, é necessário cumprir carência mínima, salvo hipóteses de dispensa previstas em lei, como nos casos de acidente ou determinadas doenças graves.
Na regra permanente, o professor deve cumprir idade mínima reduzida em relação à regra geral, além do tempo mínimo de contribuição exclusivo em atividade de magistério.
Após a Reforma da Previdência, o cálculo passou a considerar a média de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994.
Em regra, o INSS exige que a contribuição previdenciária tenha como base, no mínimo, o valor do salário mínimo vigente no mês da competência.